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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

FLÁVIO DINO HOMOLOGA CONCURSO MESMO COM RECOMENDAÇÃO DO MP




Governador usa rede social para parabenizar todos
os professores aprovados (Foto: Reprodução)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, decidiu homologar na ultima terça-feira (23) o concurso público para o cargo de professor do quadro permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc).

Segundo o documento, todos os candidatos que realizaram as provas e foram aprovados no certame não precisarão realizar um novo exame, como havia solicitado o Ministério Público na ultima segunda-feira (22) durante reunião com promotores de justiça e representantes do governo.

Por meio de uma rede social, Flávio Dino reafirmou a veracidade do concurso e parabenizou todos os aprovados. A homologação ocorreu um dia após o Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Recomendação

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) encaminhou nesta segunda-feira (22) ao Governo do Estado do Maranhão uma recomendação para que as provas do concurso público para professor, realizado no ano passado, fossem reaplicadas no prazo máximo de 30 dias.

De acordo com o MP, pelo menos 25 questões tinham fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.
Em reunião com promotores de justiça, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

O Governo do Maranhão alegou que a reaplicação das provas acarretaria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos que se submeteram ao certame. Em nota, o Governo do Estado disse que "questões similares a de outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos" (veja a nota na íntegra).

Flávio Dino legitima concurso para o cargo de professor permanente no MA (Foto: Divulgação/Twitter)

 NOTA

Sobre a recomendação de dois Promotores de Justiça para reaplicação das provas para o concurso público de professor da rede estadual de ensino, o Governo do Estado esclarece que: O simples fato de haver em prova objetiva de concurso público questões similares a de outros certames não quebra a isonomia entre os candidatos. Algumas alternativas das respostas estavam inclusive invertidas; além disso, não há quaisquer indícios de ter havido vazamento prévio da prova ou favorecimento a quem quer que seja; O fato de haver repetição de algumas questões não caracteriza quebra dos princípios da impessoalidade ou da moralidade administrativa, já que as provas foram iguais para todos os candidatos; Situações idênticas foram verificadas em vários concursos públicos em todo o país, sem que tenha havido recomendação ou decisão da Justiça para reaplicação da provas ou cancelamento do certame. Ao contrário, há forte jurisprudência assegurando a validade destes concursos;O Governo do Estado está empenhado em  assegurar o direito ao trabalho para os aprovados e de normalidade das aulas para os milhares de alunos da rede estadual, objetivo que determinou a realização do concurso.

(G1)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

MP-MA RECOMENDA REAPLICAÇÃO DE PROVAS DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MARANHÃO



Em reunião realizada na tarde da última segunda-feira 22, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público do Maranhão entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015.

O MP-MA, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU).

A reunião desta segunda foi a terceira realizada pelo MP-MA com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

O secretário Rodrigo Lago também afirmou que o Estado ainda não realizou uma análise técnica sobre as questões e que, se confirmado plágio, poderá acionar a Fundação Sousândrade. O secretário considerou que a reaplicação das provas traria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino (PCdoB). A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

Recomendação

Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da "falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública".

Para os promotores, "o expressivo número de questões reproduzidas coloca em patamares diferentes candidatos que tiveram acesso às referidas questões e aqueles que não utilizam do meio eletrônico em seus estudos, realidade ainda de alguns residentes de municípios do nosso estado, cujo acesso à rede mundial de informações ainda é precário".

Ao final da reunião, o promotor Paulo Avelar afirmou entender a diferença de posicionamentos jurídicos, ressaltando que o Ministério Público tem total interesse no sucesso do concurso, que é resultado de um acordo firmado entre as duas instituições. Ele pediu, no entanto, que os representantes do Poder Executivo fossem além da fundamentação jurídica e "analisassem a questão pelo aspecto da moralidade".

Fonte: atual7 – imagem:  gilbertoleda