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domingo, 31 de janeiro de 2016

SETE PREFEITURAS DO CEARÁ PODEM SER INVESTIGADAS EM FORÇA-TAREFA DO GOVERNO FEDERAL





Segundo matéria publicada pelo O POVO Oline nesta ultima quinta-feira 28, pelo menos sete prefeituras cearenses podem ser investigadas por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda e do transporte escolar, de acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Na quinta-feira, 28, CGU, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Polícia Federal lançaram força-tarefa para reprimir a corrupção com recursos da Educação. Informações de auditorias da Controladoria devem embasar ações do grupo.

Dados reunidos pela CGU mostram que, desde 2003, foram desviados R$ 2 bilhões destinados ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em 2015, na 40ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos da CGU, foram detectadas irregularidades em sete prefeituras do Ceará em relação aos recursos do Pnate e do Pnae. Confira os relatórios de auditorias da CGU .

Os municípios são Chorozinho, Capistrano, Barreira, Chaval, Ararendá, Martinópole e Itapajé. Os dados devem embasar as investigações do grupo de trabalho. De acordo com o ministro interino da CGU, Carlos Higino, as auditorias realizadas pelo órgão têm demonstrado que transporte e merenda escolar são duas áreas vulneráveis.

Problemas

Segundo a CGU, entre as principais constatações do programa de fiscalização de 2015 em relação ao Pnae estão falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados à merenda escolar, instalações inadequadas para preparo e armazenamento de alimentos, falhas na forma de preparo da alimentação e atuação insatisfatória dos Conselhos de Alimentação Escolar.

Em relação ao Pnate, foram detectados problemas na especificação e no estado de conservação dos veículos utilizados para o transporte de alunos, inconformidade na documentação dos condutores, falhas na execução dos processos licitatórios e dos contratos relacionados ao transporte escolar.

Força tarefa
Durante o lançamento da força-tarefa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante pontuou que a integração da Controladoria com a Polícia Federal será fundamental para o controle do Plano Nacional de Educação (PNE), que terá educação infantil como prioridade. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão somados todos os esforços para que nenhuma situação de desvio de recursos públicos fique impune.

O grupo de trabalho terá como objetivo estudar e propor a criação e o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização da execução dos programas federais na Educação, conferindo-lhes maior segurança e transparência. Conforme a CGU, nos últimos dez anos, só no âmbito dos sorteios de municípios, foram fiscalizados recursos do Pnae em 1.428 entes. Quanto ao Pnate, foram 1.296.

 Fonte: O POVO Online

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ ASSINAM ACORDO PARA DIVULGAÇÃO DE JERI, LENÇÓIS E DELTA DO PARNAÍBA



A Rota das Emoções, conhecida por sua tripla dose em emoção com muita aventura, praia e ecoturismo, volta a ter um órgão de fomento a partir da decisão de reativar a Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS).

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), assinaram um contrato de rateio para a reativação da ADRS, criada para desenvolver o turismo da Rota. A entidade é um consórcio público que compõe destinos dos três estados.

A assinatura inicia as ações para a efetiva retomada do desenvolvimento do roteiro que abrange paraísos naturais e passa por 14 cidades dos três estados. A atuação da agência compreende a promoção e o apoio à comercialização de produtos turísticos, a qualificação da mão de obra do setor e o fortalecimento dos municípios integrantes.

“Estamos falando de regiões – Jeri, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses – que estão entre as mais belas do planeta. De forma integrada, podemos transformá-las entre as mais visitadas também”, destacou o governador Camilo Santana.

A efetivação do contrato foi  resultado das discussões iniciadas durante o Salão da Rota das Emoções, em Jericoacoara, em 2015. Em setembro, o Maranhão sediou o encontro de apresentação do novo plano de ação da agência, que é braço executivo do Consórcio Público do Norte dos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, criado em 2007.

O roteiro que liga os estados do Ceará, Piauí e Maranhão, apresenta ecossistema variado, formando mares de ondas perfeitas, próprias para a prática do surfe, windsurfe, kitesurfe, entre outros esportes náuticos. Toda a rota está em uma região conservada que virou pra obrigatória para os amantes do ecoturismo, do turismo de aventura e dos esportes ao ar livre.
Rota das Emoções

A Rota das Emoções envolve paraísos naturais como o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba (PI) e o Parque Nacional de Jericoacoara (CE).

Em 2009, foi eleita o Melhor Roteiro Turístico do país, concedido pelo Ministério do Turismo, durante o 4º Salão do Turismo, maior evento turístico da América Latina.
turístico da América Latina.

A rota tem uma extensão de cerca de 400 quilômetros e é formada por 14 municípios dos litorais maranhense, piauiense e cearense. Começa na cidade de Barreirinhas (MA) e termina em Jijoca de Jericoacoara (CE), integrando os municípios cearenses de Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara. No Maranhão, as cidades são Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. Já no Piauí, Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia estão no roteiro.

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Via Tribuna do Ceará



DIVULGADO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE MARTINÓPOLE/CE



O Instituto Consulpam divulgou na tarde de hoje o resultado final do Concurso público da Prefeitura de Martinópole. Os candidatos que desejarem impetrar recursos contra o resultado final deverão encaminhar recurso para o e-mail recursosconsulpam@gmail.com, nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2016. Recursos encaminhados em outras datas não serão aceitos.

O modelo específico do recurso está contido no Edital 001/2014 – ANEXO VII, o título do e-mail deverá ser RECURSOS MARTINOPOLE. Qualquer dúvida, o candidato poderá entrar em contato pelos telefones (85) 3224-9369/ (85) 3239-4402/ (85)9746-2050 –TIM.

Veja o resultado acessando AQUI.

Fonte: CONSULPAM